FONTE: Notícias ao Minuto

Nos últimos três anos, mais de 2.700 crianças foram vítimas de abusos sexuais. Entre janeiro e outubro deste ano, a Polícia Judiciária (PJ) já deteve mais de 200 pessoas por crimes desta tipologia.

O Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, assinalado hoje em Lisboa, chama à atenção para o facto de que, em média, uma em cada cinco crianças na Europa são vítimas de violência ou exploração sexual. Em Portugal, e segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, 2.752 menores foram abusados sexualmente, nos últimos três anos. Na PJ deram entrada mais de 5 mil processos.

Os dados estatísticos do Ministério da Justiça apontam para 822 condenados nos últimos três anos por abuso sexual de menores, sendo que a menos de um terço (31%) foi aplicada pena efetiva. A maior parte dos indivíduos (49%) foram condenados a pena suspensa com regime de prova.

NA INTERNET, OS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS QUASE DUPLICARAM

Numa era em que as crianças têm um acesso facilitado e, muitas das vezes, não supervisionado à Internet, os números levantam preocupações. Entre janeiro e outubro deste ano, houve um aumento de cerca de 40% dos crimes sexuais contra as crianças, praticados no espaço da Internet, disse a inspetora-chefe da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T).

“Estudos sobre os perfis dos agressores sexuais online”, levados a cabo pela polícia de investigação criminal, revelam que 97% destes agressores são homens, de idades diversas. Carla Costa revela ainda que alguns dos agressores sexuais já tem antecedentes criminais associados a esta tipologia de crimes, como pornografia de menores, entre outros.

A inspetora-chefe da PJ expôs que a investigação e a detenção dos agressores sexuais é um processo complexo: para além da apresentação das denúncias, é essencial que exista um trabalho de “prevenção e monitorização” no espaço da Internet.

“Por vezes complicada”, a investigação depende da colaboração de outras entidades, como servidores e operadores, bem como de um juiz que autorize determinadas ações, explicou Carla Costa. Contudo, a abertura da investigação é facilitada pelo facto de os crimes contra as crianças serem considerados “públicos”. O processo deixa assim de depender de uma queixa ou participação às autoridades policiais e judiciárias.

A inspetora-chefe da PJ sublinha a importância de continuar a prevenir e a sensibilizar, com ações e campanhas junto das escolas e das crianças e jovens, principalmente porque se tratam de “vítimas fáceis”. A APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) e a associação “Miúdos Seguros na NET” são parcerias cuja relevância é apontada por Carla Costa.

O Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual é uma data criada pelo Conselho da Europa para destacar que, em média, uma em cada cinco crianças na Europa são vítimas de alguma forma de violência ou exploração sexual.

Por Beatriz Jorge